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Manifestações Uerj

A Ouvidoria-Geral da UERJ recebe as manifestações somente de forma digital por meio dos serviços acima ou diretamente pelo Sistema OuvERJ.

 

Anonimato

Em casos de denúncia, a Ouvidoria-Geral da UERJ garante o anonimato (proteção à identificação do denunciante), ainda que o usuário esteja cadastrado no sistema OuvERJ.

 

Prazo

As manifestações tem prazo de 30 dias para resposta, sendo prorrogáveis uma única vez, por igual período (Art. 16 Lei 13.460/2017).

Para pedidos de acesso à informação, o prazo para a resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias (Lei 12.527/2011).